Política de Privacidade

Data da última atualização: 03/11/2923

Caros associados, parceiros e demais partes interessadas

Sejam bem-vindos(as) ao website do No website da Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, www.clusterdomar.org.br

O presente Aviso de Privacidade tem o objetivo de expressar o nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais, informando como os tratamos no âmbito deste website e para a execução dos nossos serviços.

O que você encontrará por aqui?

No presente Aviso, informaremos a você:

Conceitos básicos;
Quais dados pessoais são tratados;
O que são cookies e como utilizamos;
Com quem compartilhamos esses dados;
Como garantimos a segurança dos dados;
Por quanto tempo guardamos seus dados;
Quais direitos você possui sobre eles;
Outras informações relativas a este Aviso.

1. O que você precisa saber para compreender melhor este Aviso?

Antes de qualquer coisa, é muito importante que você esteja ciente de alguns conceitos que serão abordados mais à frente.

Termo	Conceito
Dado pessoal	Informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.
Dado pessoal sensível	Dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular	É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
Encarregado	Pessoa indicada pelos agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
ANPD	Autoridade Nacional de Proteção de Dados – é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Tratamento	Toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Bases legais	Hipóteses previstas pela LGPD pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.
LGPD	Lei nº 13.709/18: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Quais dados pessoais são tratados?

Em diversos momentos da execução dos serviços e durante a navegação em nosso website, será indispensável a coleta de informações sobre você!

Para que você tenha ciência sobre o que fazemos com os seus dados pessoais, seguem abaixo algumas situações de uso:

Finalidades	Dados pessoais	Base legal
Responder mensagens de dúvidas, sugestões ou solicitações.	Dados de identificação, dados de contato e conteúdo da mensagem.	Legítimo interesse (art. 7º, inciso IX, LGPD).
Manter o relacionamento comercial durante a prestação de nossos serviços.	Dados de identificação do representante legal e informações relacionadas aos nossos serviços.	Necessidade contratual (art. 7º, inciso V, LGPD).
Cadastro em base de currículos e associados	Dados de identificação, contato e profissionais.	Consentimento (art. 7º, inciso I, LGPD).
Participação em processos seletivos do Cluster	Dados de identificação, contato e profissionais.	Necessidade contratual (art. 7º, inciso V, LGPD).
Permitir a participação em eventos de iniciativa do Cluster e seus associados	Dados de identificação e contato.	Legítimo interesse (art. 7º, inciso IX, LGPD).
Envio de comunicações institucionais de interesse do Cluster e seus associados.	Dados de contato.	Legítimo interesse (art. 7º, inciso IX, LGPD).

Além das situações acima elencadas, poderemos utilizar os seus dados pessoais quando necessário para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória; mediante o seu consentimento; ou para outras hipóteses autorizadas por lei.

3. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies podem ser definidos como “pequenos arquivos de texto que sites e aplicações podem armazenar em seu navegador ou dispositivo e permitem a melhoria da sua experiência de navegação”.

No website da Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, www.clusterdomar.org.br , nós utilizamos Cookies para as seguintes finalidades:

Gerar dados estatísticos sobre como você utiliza o nosso site;
Controle da taxa de solicitação;
Distinção entre humanos e bots, a fim de gerar relatórios válidos.

Caso sejam adicionados mais Cookies em nosso site, iremos atualizar este Aviso e adicionar as finalidades de uso.

4. Com quem compartilhamos os seus dados?

Compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros apenas para otimizar a prestação dos nossos serviços ou mediante solicitação de órgãos governamentais, autoridades públicas e/ou reguladoras, sempre respeitando as normas de proteção de dados.

Em caso de compartilhamento de dados pessoais envolvendo agentes localizados em outros países, a Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, para garantir que a transferência internacional possua a proteção de dados pessoais exigida pelas leis e normas brasileiras aplicáveis.

5. Como protegemos os seus dados?

Visando a segurança de nossos clientes, utilizamos medidas físicas, técnicas e organizacionais para garantir a confiabilidade e a proteção dos dados pessoais que tratamos, sempre com práticas e tecnologias atualizadas e reconhecidas pelo mercado.

Na Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, desprendemos muito esforço para a segurança dos seus dados, entretanto, infelizmente, não podemos garantir a total segurança. Assim, em caso de violações, iremos tomar medidas eficazes para que você não sofra prejuízos.

6. Por quanto tempo os dados serão retidos?

Todas as informações tratadas pela Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, através deste website www.clusterdomar.org.br ficarão retidas pelo tempo necessário para atender a finalidade pela qual foi coletado ou quando formos obrigados a manter em nossa base, sempre respeitando a necessidade de sua manutenção. Caso eles não possuam mais motivos para ficarem conosco, iremos excluí-los, bloqueá-los ou anominimizá-los.

7. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Você, titular de dados, poderá realizar solicitações para o exercício de seus direitos. Para que isso ocorra da melhor forma, explicaremos a você quais são esses direitos e como você pode exercê-los:

Seus direitos	Explicação
Acesso e confirmação	Direito de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados e, inclusive, solicitar cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas que possuímos a seu respeito.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Direito de requerer (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Direito de obter acesso aos dados pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
Informação	Direito de saber informações sobre a forma que tratamos ou compartilhamos seus dados pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.
Oposição	Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais ou enxergue que elas estão em desconformidade com a legislação, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Reclamação à ANPD	Direito de peticionar em relação aos seus dados pessoais contra a Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte, perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do seguinte endereço de e-mail: [email protected] , e informe qual direito você quer exercer. Nós nos comprometemos em respondê-lo em um período de 30 dias, a contar do recebimento da solicitação.

No momento das requisições, podemos solicitar informações complementares para autenticar a identidade do titular, com o objetivo de impedir fraudes.

Desde já alertamos que algumas solicitações podem não ser atendidas em sua totalidade em virtude de motivos legítimos, como: (a) para não violar direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais da Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte; (b) em virtude da existência de obrigação legal que impeça o exercício do direito; (c) caso prejudique nossos direitos e nossos clientes; dentre outros mais específicos.

8. Informações adicionais

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso, estaremos disponíveis para colaborar através do seguinte canal de comunicação: [email protected]

9. Alterações no Aviso

Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento e a critério da Associação do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos no início do documento a data da última atualização.